REQ 239/2010 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Arraes - PSB/PE e outros

24/03/2010

Ementa

Requerimento ao Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor para formação de Grupo de Trabalho destinado a discutir a legislação sobre locação em shopping center.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/03/2010

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado, após ser inserido extra-pauta por req. aprovado em votação nominal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2010

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 239/2010 CDC, pela Dep. Ana Arraes e outros, que "requerimento ao Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor para formação de Grupo de Trabalho destinado a discutir a legislação sobre locação em shopping center."

24/03/2010

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Carlos sampaio (PT-MT), Dep. José Carlos Araujo (PDT-BA) e Dep. Leo Alcântara (PR-CE).

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Aprovado, após ser inserido extra-pauta por req. aprovado em votação nominal