REQ 94/2010 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Bittar - DEM/MG

24/03/2010

Ementa

Requer a realização de audiência pública com a Diretora Presidente da ANAC Solange Paiva Vieira e de um representante do Governo de Minas Gerais para explicar a Decisão nº 49 de 17 de março de 2010.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2010

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado em razão da realização da Audiência Pública.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2010

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ 94/2010 CDU, pelo Dep. João Bittar, que "requer a realização de audiência pública com a Diretora Presidente da ANAC Solange Paiva Vieira e de um representante do Governo de Minas Gerais para explicar a Decisão nº 49 de 17 de março de 2010."

24/03/2010

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por unanimidade, com a sugestão da deputada Emília Fernandes, no sentido de incluir dentre os convidados entidades representantes dos trabalhadores do setor de transporte aéreo.

14/04/2010

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Audiência Pública realizada em 14/04/2010, no Plenário 16.

15/04/2010

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Arquivado em razão da realização da Audiência Pública.