REQ 224/2010 CTUR => PL 5534/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5534/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fábio Faria - PMN/RN

24/03/2010

Ementa

Solicita a realização de audiência pública para debate do Projeto de Lei de nº 5534 de 2009, que ''''veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências''''

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/12/2010

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2010

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Apresentação do REQ 224/2010 CTD, pelo Dep. Fábio Faria, que "solicita a realização de audiência pública para debate do Projeto de Lei de nº 5534 de 2009, que ''''veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências''''"

24/03/2010

Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:15 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado com alterações, incluindo como convidados os senhores Murilo Bustamante, Rickson Gracie e Artur Mariano.

26/05/2010

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

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Audiência Pública realizada em 26/05/2010.

13/12/2010

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

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Arquivado