REQ 5/2010 PL436104 => PL 4361/2004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4361/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Otavio Leite - PSDB/RJ

24/03/2010

Ementa

Requer que seja aprovada a inclusão do colunista Nelson Vasconcelos, do jornal O Globo, para participar de audiência pública, em data a ser definida.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/07/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361, de 2004, do Sr. Vieira Reis, que "modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecendo limites ao funcionamento de casas de jogos de computadores" (Centros de inclusão digital: Lan Houses, Telecentros, Cybercafés, Pontos de Cultura e similares). (PL436104)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

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Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

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Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361, de

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Apresentação do REQ 5/2010 PL436104, pelo Dep. Otavio Leite, que "requer que seja aprovada a inclusão do colunista Nelson Vasconcelos, do jornal O Globo, para participar de audiência pública, em data a ser definida."

30/03/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361, de

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Aprovado, com a inclusão do Presidente do IBGE como convidado.

04/05/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361, de

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Audiência Pública realizada, sob o tema INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS referentes aos centros de inclusão digital: lan houses e similares no país (PL 4361/04 e apensados). Participaram da reunião, na qualidade de expositores: 1) EDUARDO PEREIRA NUNES - Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); (Req. nº 5/10); 2) NELSON SANY WORTSMAN, Diretor de Centros de Inclusão Digital-Lan Houses e similares da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom); (Req. nº 1/10); 3) ANAIZA CAMINHA GASPAR - Coordenadora Técnica do Projeto Mapa Inclusão Digital do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT); (Req. nº 1/10); 4) PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA - Presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital (ANID); (Req. nº 4/10); 5) MAGDIEL DA COSTA SANTOS - Presidente da Associação Rede GlobalInfo de Provedores. (Req. nº 7/10).

08/07/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361, de

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Arquivado