REQ 6509/2010 => PL 5227/2009

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5227/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cleber Verde - PRB/MA

23/03/2010

Ementa

Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 5.227 de 2009, seja remetido à Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

24/03/2010

Assino o prazo adicional de 10 (dez) sessões à Comissão de Finanças e Tributação para apreciação do PL n. 5.227/09. Publique-se. Oficie-se.

DCD de 25/3/10 PAG 11344 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 6509/2010, pelo Dep. Cleber Verde, que: "Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 5.227 de 2009, seja remetido à Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania".

24/03/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Assino o prazo adicional de 10 (dez) sessões à Comissão de Finanças e Tributação para apreciação do PL n. 5.227/09. Publique-se. Oficie-se.

DCD de 25/3/10 PAG 11344 COL 01.