Decisão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: O Colegiado da CFFC determinou, tendo em vista o encerramento da 53ª Legislatura, o arquivamento definitivo deste requerimento, em reunião ordinária realizada em 16/03/2011.
| REQ 310/2010 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alexandre Santos - PMDB/RJ | 23/03/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados o Sr. Marcelo Guaranys (Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC), o Sr. André Luis Marques de Barros (Superintendente da Infraero), o Sr. Jaime Henrique Caldas Parreira (Diretor de engenharia e Meio Ambiente da Infraero), representante do consórcio composto pelas empresas Construtora Norberto Odebrecht S/A, Construtora Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A e Construtora Construcap Engenharia e Comércio S/A e representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para prestarem esclarecimentos sobre obras inacabadas no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro e supostas irregularidades no valores dessas obras, amplamente divulgado pelo Jornal O Globo de 03 de janeiro de 2010. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Decisão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: O Colegiado da CFFC determinou, tendo em vista o encerramento da 53ª Legislatura, o arquivamento definitivo deste requerimento, em reunião ordinária realizada em 16/03/2011. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 310/2010 CFFC, pelo Dep. Alexandre Santos, que " Requer sejam convidados o Sr. Marcelo Guaranys (Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC), o Sr. André Luis Marques de Barros (Superintendente da Infraero), o Sr. Jaime Henrique Caldas Parreira (Diretor de engenharia e Meio Ambiente da Infraero), representante do consórcio composto pelas empresas Construtora Norberto Odebrecht S/A, Construtora Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A e Construtora Construcap Engenharia e Comércio S/A e representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para prestarem esclarecimentos sobre obras inacabadas no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro e supostas irregularidades no valores dessas obras, amplamente divulgado pelo Jornal O Globo de 03 de janeiro de 2010." | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Decisão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: O Colegiado da CFFC determinou, tendo em vista o encerramento da 53ª Legislatura, o arquivamento definitivo deste requerimento, em reunião ordinária realizada em 16/03/2011. | ||||||||||||||||||||