REQ 80/2010 PL187699 => PL 1876/1999

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1876/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aldo Rebelo - PCdoB/SP

23/03/2010

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com representantes do Banco Bradesco, Wolkswagen, Coca-cola, Colgate-Palmolive e American Express, financiadores da ONG SOS Mata Atlântica para discutir as propostas de alteração do Código Florestal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/03/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998) (PL187699)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de

•

Apresentação do REQ 80/2010 PL187699, pelo Dep. Aldo Rebelo, que "requer a realização de Audiência Pública com representantes do Banco Bradesco, Wolkswagen, Coca-cola, Colgate-Palmolive e American Express, financiadores da ONG SOS Mata Atlântica para discutir as propostas de alteração do Código Florestal."

30/03/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de

•

Aprovado