REQ 79/2010 PL187699 => PL 1876/1999

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1876/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aldo Rebelo - PCdoB/SP

23/03/2010

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o Código Florestal com o Promotor de Justiça FERNANDO DE ANDRADE MARTINS, da Comarca de Franca/SP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/03/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998) (PL187699)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de

•

Apresentação do REQ 79/2010 PL187699, pelo Dep. Aldo Rebelo, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o Código Florestal com o Promotor de Justiça FERNANDO DE ANDRADE MARTINS, da Comarca de Franca/SP."

30/03/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de

•

Aprovado