REQ 21/2002 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Desconsi - PT/RS

21/03/2002

Ementa

Requeremos, nos termos dos art. 117, 255 e 256 do Regimento Interno, a realização de audiência pública, com a máxima urgência, destinada a debater a atual situação da saúde pública no Brasil, notadamente as medidas adotadas pelo Poder Executivo com o propósito de reestruturar os órgãos e entidades destinadas ao desenvolvimento de ações e serviços de saúde ambiental, saúde indígena e epidemiologia.
MODIFICAÇÕES SUGERIDAS E ACATADAS DURANTE A REUNIÃO: Substituição da audiência pública por seminário, com posterior indicação de convidados.

Explicação da Ementa

Requer Audiência Pública

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/04/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Orlando Desconsi (PT-RS)

03/04/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado

03/04/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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APROVADO com a substituição da "Audiência Pública" por "Seminário" com posterior indicação de convidados.