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PL 7005/2010 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Retirado pelo(a) Autor(a) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sebastião Bala Rocha - PDT/AP |
22/03/2010 |
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Ementa |
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Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Oiapoque, Esta do do Amapá, e dá outras
providências. |
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Indexação |
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Criação, Área de Livre Comércio, Oiapoque (AP), Amapá, isenção tributária,, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação, comercialização, mercadoria, tributação, benefício fiscal. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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31/05/2010 |
Revejo o despacho aposto ao PL 7.005/2010, para, tendo em vista sua competência, incluir a CAINDR, que deverá se manifestar antes da CDEIC.
Às Comissões de
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/03/2010 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP). |
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30/03/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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05/04/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 06/04/10 PAG 13186 COL 01. |
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05/04/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Recebimento pela CDEIC. |
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14/04/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Designado Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) |
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15/04/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/04/2010) |
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05/05/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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31/05/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-7372/2010. |
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• |
Revejo o despacho aposto ao PL 7.005/2010, para, tendo em vista sua competência, incluir a CAINDR, que deverá se manifestar antes da CDEIC.
Às Comissões de
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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02/06/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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À CDEIC o Memorando nº 146/10 - COPER solicitando a devolução deste. |
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08/06/2010 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 7026/2010, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que: "Solicito a retirada de tramitação do Projeto de Lei 7005/2010 de minha autoria que Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Oiapoque, no Estado do Amapá, e dá outras providências". |
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14/06/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Retirado, em face do deferimento do REQ 7026/2010, nos termos do artigo 104 c/c o artigo 114, VII, do RICD.
DCD de 15/06/10 PÁG 28023 COL 01. |
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22/06/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Devolução à CCP |
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24/06/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Memorando n.º 159/10 ao Arquivo. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 7005/2010 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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30/03/2010 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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31/05/2010 |
Revejo o despacho aposto ao PL 7.005/2010, para, tendo em vista sua competência, incluir a CAINDR, que deverá se manifestar antes da CDEIC.
Às Comissões de
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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PL 7005/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 7026/2010 => PL 7005/2010 |
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
08/06/2010 |
Sebastião Bala Rocha |
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Solicito a retirada de tramitação do Projeto de Lei 7005/2010 de minha autoria que Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Oiapoque, no Estado do Amapá, e dá outras providências. |
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