|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TVR 2230/2010 |
|
|
Concessão - Rádio Ondas Médias |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformada no PDC 2692/2010 |
|
|
Origem: |
|
MSC 98/2010 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
16/03/2010 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Fundação Nosssa Senhora Aparecida, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Monte Aprazível, Estado de São Paulo. |
|
|
Indexação |
|
|
Rádio, Monte Aprazível, (SP). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
|
Art. 223 - CF |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
22/03/2010 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
19/05/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
21/05/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à CCP e à SGM para numeração de PDC. |
|
|
21/05/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
|
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
16/03/2010 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da TVR 2230/2010, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de fevereiro de 2010, que outorga concessão à Fundação Nosssa Senhora Aparecida, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Monte Aprazível, Estado de São Paulo" |
|
|
|
|
|
22/03/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
|
|
|
|
|
29/03/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação a MSC-98/2010.
DCD 30 03 10 PAG 11986 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
09/04/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Recebimento pela CCTCI. |
|
|
|
|
|
|
|
28/04/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (DEM-PI) |
|
|
|
|
|
|
|
12/05/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Júlio Cesar (DEM-PI). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (DEM-PI), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
19/05/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
21/05/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à CCP e à SGM para numeração de PDC. |
|
|
|
|
|
|
|
21/05/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
TVR 2230/2010 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
22/03/2010 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
|
|
|
|
|
|
TVR 2230/2010 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCTCI => TVR 2230/2010 |
Parecer do Relator |
12/05/2010 |
Júlio Cesar |
|
Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (DEM-PI), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CCTCI => TVR 2230/2010 |
Parecer de Comissão |
19/05/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (DEM-PI), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|