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TVR 2180/2010 |
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Permissão Rádio Frequência Modulada |
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Situação: |
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Transformada no PDC 2735/2010 |
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Origem: |
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MSC 97/2010 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
16/03/2010 |
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Ementa |
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Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 585, de 18 de agosto de 2009, que outorga permissão à Rádio Cidade FM de Palhoça Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Palhoça, Estado de Santa Catarina. |
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Indexação |
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Rádio, Palhoça, (SC). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
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Art. 223 - CF |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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22/03/2010 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/03/2010 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da TVR 2180/2010, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 585, de 18 de agosto de 2009, que outorga permissão à Rádio Cidade FM de Palhoça Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Palhoça, Estado de Santa Catarina" |
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22/03/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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24/03/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação a MSC-97/2010.
DCD de 25/3/10 PAG 11278 COL 01. |
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07/04/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhado à CCTCI |
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07/04/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Recebimento pela CCTCI. |
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05/05/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG) |
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14/05/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Narcio Rodrigues (PSDB-MG). |
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Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação. |
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26/05/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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TVR 2180/2010 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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22/03/2010 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
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TVR 2180/2010 Pareceres apresentados |
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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCTCI => TVR 2180/2010 |
Parecer do Relator |
14/05/2010 |
Narcio Rodrigues |
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Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação. |
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PAR 1 CCTCI => TVR 2180/2010 |
Parecer de Comissão |
26/05/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação. |
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