|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TVR 2169/2010 |
|
|
Permissão Rádio Frequência Modulada |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformada no PDC 2732/2010 |
|
|
Origem: |
|
MSC 97/2010 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
16/03/2010 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 297, de 14 de maio de 2009, que outorga permissão à Xaraés Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Brasilândia, Estado do Mato Grosso do Sul. |
|
|
Indexação |
|
|
Rádio, Brasilândia, (MS). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
|
Art. 223 - CF |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
22/03/2010 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
16/03/2010 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da TVR 2169/2010, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 297, de 14 de maio de 2009, que outorga permissão à Xaraés Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Brasilândia, Estado do Mato Grosso do Sul" |
|
|
|
|
|
22/03/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
|
|
|
|
|
24/03/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação a MSC-97/2010.
DCD de 25/3/10 PAG 11278 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
07/04/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhado à CCTCI |
|
|
|
|
|
|
|
07/04/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Recebimento pela CCTCI. |
|
|
|
|
|
|
|
05/05/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
17/05/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
26/05/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
TVR 2169/2010 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
22/03/2010 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
|
|
|
|
|
|
TVR 2169/2010 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCTCI => TVR 2169/2010 |
Parecer do Relator |
17/05/2010 |
Reginaldo Lopes |
|
Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CCTCI => TVR 2169/2010 |
Parecer de Comissão |
26/05/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|