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MSC 98/2010
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação:
Transformada  em: TVR 2191/2010, TVR 2192/2010, TVR 2193/2010, TVR 2194/2010, TVR 2195/2010, TVR 2196/2010, TVR 2197/2010, TVR 2198/2010, TVR 2199/2010, TVR 2200/2010, TVR 2201/2010, TVR 2202/2010, TVR 2203/2010, TVR 2204/2010, TVR 2205/2010, TVR 2206/2010, TVR 2207/2010, TVR 2208/2010, TVR 2209/2010, TVR 2210/2010, TVR 2211/2010, TVR 2212/2010, TVR 2213/2010, TVR 2214/2010, TVR 2215/2010, TVR 2216/2010, TVR 2217/2010, TVR 2218/2010, TVR 2219/2010, TVR 2220/2010, TVR 2221/2010, TVR 2222/2010, TVR 2223/2010, TVR 2224/2010, TVR 2225/2010, TVR 2226/2010, TVR 2227/2010, TVR 2228/2010, TVR 2229/2010, TVR 2230/2010, TVR 2231/2010, TVR 2232/2010, TVR 2233/2010, TVR 2234/2010, TVR 2235/2010, TVR 2236/2010, TVR 2237/2010, TVR 2238/2010, TVR 2239/2010, TVR 2240/2010 e TVR 2241/2010
Origem:
AV 121/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 16/03/2010
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional acompanhados de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, os atos constantes dos Decretos adiante especificados, que renovam, por dez anos, as concessões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em ondas médias:

Decretos de 4 de fevereiro de 2010 (DOU do dia subsequente):
1 - Rádio Sociedade de Friburgo Ltda., no município de Friburgo - RJ;
2- Rádio Vale Aprazível Ltda., no município de Jaguaquara - BA;
3 - Rádio Entre Rios Ltda., no município de Palmitos - SC;
4- Rádio Difusora de Cambé Ltda., no município de Cambé - PR;
5 - Rádio Globo S.A., no município do Rio de Janeiro - RJ;
6 - Rádio Londrina S,A., no município de Londrina - PR;
7- Sociedade Campograndense de Radiodifusão Ltda., no município de Campo Grande - MS;
8 - Rádio Difusora de Penápolis Ltda., no município de Penápolis - SP;
9 - Rádio Colonial Ltda., no município de Três de Maio - RS;
10-Sociedade Rádio Montanhesa Ltda., no município de Viçosa - MG;
11 - Rádio Barbacena Ltda., no município de Barbacena - MG;
12- Rádio Itamaraty Ltda., no município de Piripiri - PI;
13 - Rádio Difusora de Catanduva Ltda., no município de Catanduva - SP; e
14- Rádio Difusora de Fernandópolis Ltda., no município de Fernandópolis - SP.

Decretos de 8 de fevereiro de 2010 (DOU do dia subsequente):
15 - Rádio Integração de Carmo do Paranaíba Ltda., no município de Carmo do Paranaíba - MG;
16- Rádio Mirante do Maranhão Ltda., no município de Imperatriz - MA;
17 - Rádio Cultura de Gravataí Ltda., no município de Gravataí - RS;
18- Sociedade Rádio Cacique de Capivari Ltda., no município de Capivari - SP;
19 - Sociedade Rádio Difusora Lucélia Ltda., no município de Lucélia - SP;
20- Fundação João Paulo II, no município de Cachoeira Paulista - SP;
21 - Sociedade de Radiodifusão ltapuí Ltda., no município de Santo Antônio da Patrulha - RS;
22 - TV Rádio Clube de Teresina S.A., no município de Teresina - PI;
23 - Sistema Norte de Rádio Ltda., no município de Serra - ES;
24- Fundação Bom Jesus de Cuiabá, no município de Cuiabá - MT;
25 - Rádio Sociedade Difusora a Voz de Bagé Ltda., no município de Bagé - RS;
26- Rádio Auriflama de Comunicação Ltda., no município de Auriflama - SP;
27- Rádio Alvorada de Cardoso Ltda., no município de Cardoso - SP;
28- Fundação Cristã Educativa, no município de Itapuranga - GO;
29 - Rádio Metrópole e Crissiumal Ltda., no município de Crissiumal - RS;
30- Rádio Vale do Rio Tietê Ltda., no município de José Bonifácio - SP;
31 - Rádio Imigrantes de Turvo Ltda., no município de Turvo - SC;
32- Rádio Jaraguá Ltda., no município de Jaraguá do Sul - SC; e
33 - Rádio Cultura de Bariri Ltda., no município de Bariri - SP;

Decretos de 10 de fevereiro de 2010 (DOU do dia subsequente):
34 - Sociedade Rádio Difusora Alegretense Ltda., no município de Alegrete - RS;
35 - Fundação João Paulo II, no município de Gravatá - PE;
36 - Rádio Independente de Barretos Ltda., no município de Barretos - SP;
37- Rádio Santa Rosa Ltda., no município de Santa Rosa - RS;
38 - Rádio Difusora São Joaquim Ltda., no município de São Joaquim - SC;
39 - Rádio Difusora do Amazonas Ltda., no município de Manaus - AM;
40- Fundação Nossa Senhora Aparecida, no município de Monte Aprazível - SP;
41 - Rádio Alvorada de Quirinópolis Ltda., no município de Quirinópolis - GO;
42- Rádio Sisal de Conceição do Coité S.A., no município de Conceição do Coité -BÁ;
43 - Rádio Educadora de Taió Ltda., no município de Taió - SC;
44- Emissora Continental de Campos Ltda., no município de Campos dos Goytacazes - RJ; e
45 - Rádio Educadora de Piracicaba Ltda., no município de Piracicaba - SP.

Decretos de 11 de fevereiro de 2010 (DOU do dia subsequente):
46 - Rádio Sentinela do Vale Ltda., no município de Gaspar - SC;
47 - Rádio Emissora Vanguarda Ltda., no município de Sorocaba - SP;
48 - Nassau Editora Rádio e Televisão Ltda., no município de Vitória - ES;
49- Rádio Difusora de Piranga Ltda., no município de Piranga - MG;
50- Rádio Jornal de Sergipe Ltda., no município de Aracajú - SE; e
51 - Super Radiodifusão Ltda., no município de Canoas - RS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
22/03/2010 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
29/03/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/03/10 PAG 11985 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/03/2010 Plenário (PLEN)
• Apresentação da MSC 98/2010, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional acompanhados de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, os atos constantes dos Decretos adiante especificados, que renovam, por dez anos, as concessões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em ondas médias:

Decretos de 4 de fevereiro de 2010 (DOU do dia subsequente):
1 - Rádio Sociedade de Friburgo Ltda., no município de Friburgo - RJ;
2- Rádio Vale Aprazível Ltda., no município de Jaguaquara - BA;
3 - Rádio Entre Rios Ltda., no município de Palmitos - SC;
4- Rádio Difusora de Cambé Ltda., no município de Cambé - PR;
5 - Rádio Globo S.A., no município do Rio de Janeiro - RJ;
6 - Rádio Londrina S,A., no município de Londrina - PR;
7- Sociedade Campograndense de Radiodifusão Ltda., no município de Campo Grande - MS;
8 - Rádio Difusora de Penápolis Ltda., no município de Penápolis - SP;
9 - Rádio Colonial Ltda., no município de Três de Maio - RS;
10-Sociedade Rádio Montanhesa Ltda., no município de Viçosa - MG;
11 - Rádio Barbacena Ltda., no município de Barbacena - MG;
12- Rádio Itamaraty Ltda., no município de Piripiri - PI;
13 - Rádio Difusora de Catanduva Ltda., no município de Catanduva - SP; e
14- Rádio Difusora de Fernandópolis Ltda., no município de Fernandópolis - SP.

Decretos de 8 de fevereiro de 2010 (DOU do dia subsequente):
15 - Rádio Integração de Carmo do Paranaíba Ltda., no município de Carmo do Paranaíba - MG;
16- Rádio Mirante do Maranhão Ltda., no município de Imperatriz - MA;
17 - Rádio Cultura de Gravataí Ltda., no município de Gravataí - RS;
18- Sociedade Rádio Cacique de Capivari Ltda., no município de Capivari - SP;
19 - Sociedade Rádio Difusora Lucélia Ltda., no município de Lucélia - SP;
20- Fundação João Paulo II, no município de Cachoeira Paulista - SP;
21 - Sociedade de Radiodifusão ltapuí Ltda., no município de Santo Antônio da Patrulha - RS;
22 - TV Rádio Clube de Teresina S.A., no município de Teresina - PI;
23 - Sistema Norte de Rádio Ltda., no município de Serra - ES;
24- Fundação Bom Jesus de Cuiabá, no município de Cuiabá - MT;
25 - Rádio Sociedade Difusora a Voz de Bagé Ltda., no município de Bagé - RS;
26- Rádio Auriflama de Comunicação Ltda., no município de Auriflama - SP;
27- Rádio Alvorada de Cardoso Ltda., no município de Cardoso - SP;
28- Fundação Cristã Educativa, no município de Itapuranga - GO;
29 - Rádio Metrópole e Crissiumal Ltda., no município de Crissiumal - RS;
30- Rádio Vale do Rio Tietê Ltda., no município de José Bonifácio - SP;
31 - Rádio Imigrantes de Turvo Ltda., no município de Turvo - SC;
32- Rádio Jaraguá Ltda., no município de Jaraguá do Sul - SC; e
33 - Rádio Cultura de Bariri Ltda., no município de Bariri - SP;

Decretos de 10 de fevereiro de 2010 (DOU do dia subsequente):
34 - Sociedade Rádio Difusora Alegretense Ltda., no município de Alegrete - RS;
35 - Fundação João Paulo II, no município de Gravatá - PE;
36 - Rádio Independente de Barretos Ltda., no município de Barretos - SP;
37- Rádio Santa Rosa Ltda., no município de Santa Rosa - RS;
38 - Rádio Difusora São Joaquim Ltda., no município de São Joaquim - SC;
39 - Rádio Difusora do Amazonas Ltda., no município de Manaus - AM;
40- Fundação Nossa Senhora Aparecida, no município de Monte Aprazível - SP;
41 - Rádio Alvorada de Quirinópolis Ltda., no município de Quirinópolis - GO;
42- Rádio Sisal de Conceição do Coité S.A., no município de Conceição do Coité -BÁ;
43 - Rádio Educadora de Taió Ltda., no município de Taió - SC;
44- Emissora Continental de Campos Ltda., no município de Campos dos Goytacazes - RJ; e
45 - Rádio Educadora de Piracicaba Ltda., no município de Piracicaba - SP.

Decretos de 11 de fevereiro de 2010 (DOU do dia subsequente):
46 - Rádio Sentinela do Vale Ltda., no município de Gaspar - SC;
47 - Rádio Emissora Vanguarda Ltda., no município de Sorocaba - SP;
48 - Nassau Editora Rádio e Televisão Ltda., no município de Vitória - ES;
49- Rádio Difusora de Piranga Ltda., no município de Piranga - MG;
50- Rádio Jornal de Sergipe Ltda., no município de Aracajú - SE; e
51 - Super Radiodifusão Ltda., no município de Canoas - RS.
"
19/03/2010 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
• Transformada em : TVR-2191/2010,TVR-2192/2010,TVR-2193/2010,TVR-2194/2010,TVR-2195/2010,TVR-2196/2010,TVR-2197/2010,TVR-2198/2010,TVR-2199/2010,TVR-2200/2010,TVR-2201/2010,TVR-2202/2010,TVR-2203/2010,TVR-2204/2010,TVR-2205/2010,TVR-2206/2010,TVR-2207/2010,TVR-2208/2010,TVR-2209/2010,TVR-2210/2010,TVR-2211/2010,TVR-2212/2010,TVR-2213/2010,TVR-2214/2010,TVR-2215/2010,TVR-2216/2010,TVR-2217/2010,TVR-2218/2010,TVR-2219/2010,TVR-2220/2010,TVR-2221/2010,TVR-2222/2010,TVR-2223/2010,TVR-2224/2010,TVR-2225/2010,TVR-2226/2010,TVR-2227/2010,TVR-2228/2010,TVR-2229/2010,TVR-2230/2010,TVR-2231/2010,TVR-2232/2010,TVR-2233/2010,TVR-2234/2010,TVR-2235/2010,TVR-2236/2010,TVR-2237/2010,TVR-2238/2010,TVR-2239/2010,TVR-2240/2010 e TVR-2241/2010
22/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
29/03/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/03/10 PAG 11985 COL 01.