REQ 290/2010 CDEICS => PL 6625/2006

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6625/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Miguel Corrêa - PT/MG e outros

18/03/2010

Ementa

Propõe a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.625/2006, que dispõe sobre o condomínio em shopping-centers.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Arquivada por Ato do Presidente

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/03/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Apresentação do REQ 290/2010 CDEIC, pelo Dep. Miguel Corrêa e outros, que "propõe a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.625/2006, que dispõe sobre o condomínio em shopping-centers."

24/03/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00

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Discutiram a Matéria: Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Albano Franco (PSDB-SE), Dep. José Carlos Machado (DEM-SE), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) e Dep. Jairo Carneiro (PP-BA).

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Aprovado.

31/01/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Arquivada por Ato do Presidente