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TVR 2145/2010
Concessão - Rádio Ondas Médias
Situação:
Transformada no PDC 2850/2010
Origem: MSC 95/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 16/03/2010
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 05 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à S.A. Rádio Tupi, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Indexação
Rádio, Rio de Janeiro, (RJ).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
19/03/2010 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/11/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/03/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação da TVR 2145/2010, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 05 de março de 2010, que outorga concessão à S.A. Rádio Tupi, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro"
19/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
23/03/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação a MSC-95/2010. DCD de 24/03/10 PAG 10609 COL 01.
07/04/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
26/05/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR)
13/07/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR).
Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação.
10/11/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 Reunião
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
12/11/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
TVR 2145/2010    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/03/2010 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
TVR 2145/2010    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 2145/2010 Parecer do Relator 13/07/2010 Edio Lopes Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => TVR 2145/2010 Parecer de Comissão 10/11/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação.