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TVR 2124/2010 |
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Concessão - Rádio Ondas Médias |
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Situação: |
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Transformada no PDC 2773/2010 |
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Origem: |
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MSC 95/2010 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
16/03/2010 |
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Ementa |
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Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Nonoai Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Nonoai, Estado do Rio Grande do Sul. |
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Indexação |
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Rádio, Nonoai, (RS). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
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Art. 223 - CF |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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19/03/2010 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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09/06/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/03/2010 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da TVR 2124/2010, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de março de 2010, que outorga concessão à Rádio Nonoai Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nonoai, Estado do Rio Grande do Sul" |
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19/03/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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22/03/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação a MSC-95/2010. DCD de 24/03/10 PAG 10608 COL 01. |
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07/04/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Recebimento pela CCTCI. |
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28/04/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Designado Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ) |
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25/05/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Jorge Bittar (PT-RJ). |
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Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), pela aprovação. |
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09/06/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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TVR 2124/2010 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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19/03/2010 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
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TVR 2124/2010 Pareceres apresentados |
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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCTCI => TVR 2124/2010 |
Parecer do Relator |
25/05/2010 |
Jorge Bittar |
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Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), pela aprovação. |
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PAR 1 CCTCI => TVR 2124/2010 |
Parecer de Comissão |
09/06/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), pela aprovação. |
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