TVR 2119/2010

Concessão - Rádio Ondas Médias

Situação:

Transformada no PDC 2772/2010

Origem:

MSC 95/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

16/03/2010

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Brotas Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Piraí do Sul, Estado do Paraná.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

19/03/2010

Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/06/2010

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/03/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da TVR 2119/2010, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de março de 2010, que outorga concessão à Rádio Brotas Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Piraí do Sul, Estado do Paraná"

19/03/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

22/03/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação a MSC-95/2010. DCD de 24/03/10 PAG 10608 COL 01.

07/04/2010