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MSC 95/2010
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação:
Transformada  em: TVR 2115/2010, TVR 2116/2010, TVR 2117/2010, TVR 2118/2010, TVR 2119/2010, TVR 2120/2010, TVR 2121/2010, TVR 2122/2010, TVR 2123/2010, TVR 2124/2010, TVR 2125/2010, TVR 2126/2010, TVR 2127/2010, TVR 2128/2010, TVR 2129/2010, TVR 2130/2010, TVR 2131/2010, TVR 2132/2010, TVR 2133/2010, TVR 2134/2010, TVR 2135/2010, TVR 2136/2010, TVR 2137/2010, TVR 2138/2010, TVR 2139/2010, TVR 2140/2010, TVR 2141/2010, TVR 2142/2010, TVR 2143/2010, TVR 2144/2010 e TVR 2145/2010
Origem:
AV 118/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 16/03/2010
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional acompanhados de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, os atos que renovam, por dez anos, concessões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, conforme segue:

Decretos de 4 de março de 2010 (DOU do dia subsequente)
1- Rádio Vale do Rio Poty Ltda., no município de Crateús - CE;
2 - Rádio Santiago Ltda., no município de Santiago - RS;
3 - Rádio Giruá Ltda., no município de Giruá - RS;
4- Rádio Assunção de Jales Sociedade Ltda., no município de Jales - SP;
5- Rádio Brotas Ltda., no município de Piraí do Sul - PR;
6 - Rádio Platina de ltuiutaba Ltda., no município de Ituiutaba - MG;
7- Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda., no município de São Luis - MA;
8 - Sociedade Rádio Hulha Negra de Criciúma Ltda., no município de Criciúma - SC;
9- Ceará Rádio Clube S.A., no município de Fortaleza - CE;
10-Rádio Nonoai Ltda., no município de Nonoai - RS;
11- Rádio Cacique de Capão Bonito Ltda., no município de Capão Bonito - SP;
12 - Fundação de Educação e Cultura, no município de Estância - SE;
13 - Rádio Cultura de Maringá Ltda., no município de Maringá - PR;

Decretos de 5 de março de 2010 (DOU do dia 8 subsequente)
14 - Rádio Piratininga de São José dos Campos Ltda., no município de São José dos Campos - SP;
15 - Fundação João Paulo II, no município de Cachoeira Paulista - SP;
16- Radiodifusão Cidade de Palmital Ltda., no município de Palmital - PR;
17 - Rádio Difusora Carioca Ltda., no município do Rio de Janeiro - RJ;
18 - Gazeta Comunicações Ltda., no município de Santa Cruz do Sul - RS;
19-Rádio Clube Marconi Ltda., no município de Paraguaçu Paulista - SP;
20- Rádio Guaíba Ltda., no município de Porto Alegre - RS;
21 - Rádio Difusora Santarritense Ltda,, no município de Santa Rita do Sapucaí - MG;
22 - Fundação Dom Joaquim, no município de Tefé - AM;
23 - Fundação Nossa Senhora Aparecida, no município de Fernandópolis - SP;
24 - Rádio Cruzeiro Limitada, no município de Cruzeiro - SP;
25 - Rádio Charrua Ltda., no município de Uruguaiana - RS;
26 Rádio Repórter Ltda,, no município de Ijuí - RS;
27 - Rádio Chamonix Ltda,, no município de Mogi Mïrim - SP;
28 - Rádio São João do Sudoeste do Paraná Ltda., no município de São João - PR;
29 - Fundação Nossa Senhora do Rocio, no município de Curitiba - PR;
30 - Rádio Colombo do Paraná Ltda., no município de Colombo - PR; e
31 - S.A, Rádio Tupi, no município do Rio de Janeiro - RJ
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
19/03/2010 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/03/2010 Plenário (PLEN)
• Apresentação da MSC 95/2010, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional acompanhados de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, os atos que renovam, por dez anos, concessões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, conforme segue:

Decretos de 4 de março de 2010 (DOU do dia subsequente)
1- Rádio Vale do Rio Poty Ltda., no município de Crateús - CE;
2 - Rádio Santiago Ltda., no município de Santiago - RS;
3 - Rádio Giruá Ltda., no município de Giruá - RS;
4- Rádio Assunção de Jales Sociedade Ltda., no município de Jales - SP;
5- Rádio Brotas Ltda., no município de Piraí do Sul - PR;
6 - Rádio Platina de ltuiutaba Ltda., no município de Ituiutaba - MG;
7- Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda., no município de São Luis - MA;
8 - Sociedade Rádio Hulha Negra de Criciúma Ltda., no município de Criciúma - SC;
9- Ceará Rádio Clube S.A., no município de Fortaleza - CE;
10-Rádio Nonoai Ltda., no município de Nonoai - RS;
11- Rádio Cacique de Capão Bonito Ltda., no município de Capão Bonito - SP;
12 - Fundação de Educação e Cultura, no município de Estância - SE;
13 - Rádio Cultura de Maringá Ltda., no município de Maringá - PR;

Decretos de 5 de março de 2010 (DOU do dia 8 subsequente)
14 - Rádio Piratininga de São José dos Campos Ltda., no município de São José dos Campos - SP;
15 - Fundação João Paulo II, no município de Cachoeira Paulista - SP;
16- Radiodifusão Cidade de Palmital Ltda., no município de Palmital - PR;
17 - Rádio Difusora Carioca Ltda., no município do Rio de Janeiro - RJ;
18 - Gazeta Comunicações Ltda., no município de Santa Cruz do Sul - RS;
19-Rádio Clube Marconi Ltda., no município de Paraguaçu Paulista - SP;
20- Rádio Guaíba Ltda., no município de Porto Alegre - RS;
21 - Rádio Difusora Santarritense Ltda,, no município de Santa Rita do Sapucaí - MG;
22 - Fundação Dom Joaquim, no município de Tefé - AM;
23 - Fundação Nossa Senhora Aparecida, no município de Fernandópolis - SP;
24 - Rádio Cruzeiro Limitada, no município de Cruzeiro - SP;
25 - Rádio Charrua Ltda., no município de Uruguaiana - RS;
26 Rádio Repórter Ltda,, no município de Ijuí - RS;
27 - Rádio Chamonix Ltda,, no município de Mogi Mïrim - SP;
28 - Rádio São João do Sudoeste do Paraná Ltda., no município de São João - PR;
29 - Fundação Nossa Senhora do Rocio, no município de Curitiba - PR;
30 - Rádio Colombo do Paraná Ltda., no município de Colombo - PR; e
31 - S.A, Rádio Tupi, no município do Rio de Janeiro - RJ
"
18/03/2010 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
• Transformada em : TVR-2115/2010,TVR-2116/2010,TVR-2117/2010,TVR-2118/2010,TVR-2119/2010,TVR-2120/2010,TVR-2121/2010,TVR-2122/2010,TVR-2123/2010,TVR-2124/2010,TVR-2125/2010,TVR-2126/2010,TVR-2127/2010,TVR-2128/2010,TVR-2129/2010,TVR-2130/2010,TVR-2131/2010,TVR-2132/2010,TVR-2133/2010,TVR-2134/2010,TVR-2135/2010,TVR-2136/2010,TVR-2137/2010,TVR-2138/2010,TVR-2139/2010,TVR-2140/2010,TVR-2141/2010,TVR-2142/2010,TVR-2143/2010,TVR-2144/2010 e TVR-2145/2010
19/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
23/03/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/03/10 PAG 10608 COL 01.