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| REQ 315/2010 CMADS => PL 1876/1999 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 1876/1999 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Marcio Junqueira - DEM/RR | 18/03/2010 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998) - PL187699 com a presença do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 19/10/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 18/03/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 315/2010 CMADS, pelo Dep. Marcio Junqueira, que "requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998) - PL187699 com a presença do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc. " |
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| 24/03/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado pelo autor. | |||||||||||||||||||||
| 19/10/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||