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PL 7002/2010
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aline Corrêa - PP/SP 18/03/2010
Ementa
Institui o Dia Nacional do Profissional de Logística.
Indexação
Criação, Dia Nacional do Profissional de Logística, comemoração, junho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/03/2010 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD do dia 01/02/15 PÁG 25 COL 01 Suplemento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/03/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP).
25/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
07/04/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/04/10 PÁG 13622 COL 02.
07/04/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
15/04/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
16/04/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 19/04/2010)
05/05/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02/06/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) para correção do parecer.
08/06/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), pela aprovação.
23/06/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/07/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
06/07/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
07/07/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 08/07/10 PÁG 32477 COL 02, Letra A.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
05/05/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1649/2011, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP), que: "Solicita o desarquivamento dos Projetos Lei nos. 2823/2008; 2991/2008; 5251/2009; 5392/2009; 6509/2009; 7002/2010, apresentados em plenário na 53a. Legislatura".
10/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1649/2011. DCD 11/05/11 PAG 22971 COL 01.
28/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Henrique Oliveira (PR-AM)
30/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)
10/10/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/10/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Henrique Oliveira (PR-AM).
Parecer do Relator, Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
25/09/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM)
16/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Silas Câmara (PSD-AM).
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD do dia 01/02/15 PÁG 25 COL 01 Suplemento.
03/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 7002/2010    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/03/2010 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
PL 7002/2010    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 7002/2010 Parecer do Relator 16/10/2013 Silas Câmara Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 7002/2010 Parecer do Relator 02/06/2010 Jorge Tadeu Mudalen Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (pendente de análise)
PRL 2 CE => PL 7002/2010 Parecer do Relator 08/06/2010 Jorge Tadeu Mudalen Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), pela aprovação.
PAR 1 CE => PL 7002/2010 Parecer de Comissão 23/06/2010 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), pela aprovação.
PL 7002/2010    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1649/2011 => PL 2823/2008 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/05/2011 Aline Corrêa Solicita o desarquivamento dos Projetos Lei nos. 2823/2008; 2991/2008; 5251/2009; 5392/2009; 6509/2009; 7002/2010, apresentados em plenário na 53a. Legislatura.