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SBT 1 CFT => PLP 374/2008
Substitutivo
Acessória de:
PLP 374/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zonta - PP/SC 18/03/2010
Ementa
Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar aos riscos do seguro rural, revoga dispositivos da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991; da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003; do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964; e altera dispositivos da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/03/2010 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CFT, pelo Dep. Zonta
Tramitação
Data Andamento
18/03/2010 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CFT, pelo Dep. Zonta