|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 314/2010 CMADS |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Nazareno Fonteles - PT/PI |
18/03/2010 |
|
|
Ementa |
|
|
Solicita a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater sobre o tema "Agrobiodiversidade e Direitos dos Agricultores". |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
05/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
18/03/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Apresentação do REQ 314/2010 CMADS, pelo Dep. Nazareno Fonteles, que "solicita a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater sobre o tema "Agrobiodiversidade e Direitos dos Agricultores"." |
|
|
|
|
|
24/03/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado |
|
|
|
|
|
|
|
08/07/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Realizado o evento, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de acordo com a seguinte pauta:
- LEONTINO REZENDE TAVEIRA, Assessor do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
- LUIZ CARLOS BALCEWICZ, Assessor Técnico da Gerência de Recursos Genéticos do Ministério do Meio Ambiente;
- JULIANA SANTILLI, da Promotoria de Justiça do Ministério Público da cidade satélite do Paranoá (DF);
- LARISSA PACKER, representante da Articulação Nacional de Agroecologia;
- MARIA EMÍLIA PACHECO, Conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Consea - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional |
|
|
|
|
|
05/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|
|
|