REQ 531/2010 CAPADR

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luis Carlos Heinze - PP/RS e outros

18/03/2010

Ementa

Solicita sejam convocados os Ministros da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, das Relações Exteriores, e da Casa Civil da Presidência da República, para discutir a mudança do sistema de taxação de importação do glifosato chinês.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/03/2011

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivo - Ato do Presidente.
DCD do dia 26/03/11 PÁG 14035 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/03/2010

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ 531/2010 CAPADR, pelo Dep. Luis Carlos Heinze e outros, que "solicita sejam convocados os Ministros da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, das Relações Exteriores, e da Casa Civil da Presidência da República, para discutir a mudança do sistema de taxação de importação do glifosato chinês."

24/03/2010

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado, com a mudança do termo "convocados" para "convidados".

16/03/2011

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivo - Ato do Presidente.
DCD do dia 26/03/11 PÁG 14035 COL 01.