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SBT 2 CFT => PL 688/1999

Substitutivo

Acessória de:

PL 688/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciana Genro - PSOL/RS

17/03/2010

Ementa

a) pela não implicação orçamentária e financeira do PL nº 5.993, de 2001, do PL nº 6.424, de 2002; dos PL nº 6.443, de 2002; do PL nº 843, de 2003; do PL nº 1.127, de 2003; e do PL nº 1.147, de 2003; não cabendo a esta Comissão afirmar se a proposição é adequada ou não; b) pela incompatibilidade e pela inadequação orçamentária e financeira dos PLs nºs 688, 725, 913, de 1999; dos PLs nºs 2.694 e 3.968, de 2000; do PL nº 4.892, de 2001; dos PLs nºs 6.804 e 7.108, de 2002; dos PLs nºs 838, 956 e 2.635, de 2003; dos PLs nºs 3.172, 3.345 e 3.389, de 2004, dos PLs nºs 5.977 de 2009 e PL 6.100/2009 e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. c) no mérito, pela aprovação dos PLs nº 5.993, de 2001, do PL nº 6.424, de 2002; dos PL nº 6.443, de 2002; do PL nº 843, de 2003; do PL nº 1.127, de 2003; e do PL nº 1.147, de 2003, nos termos do Substitutivo anexo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/03/2010

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CFT, pela Dep. Luciana Genro

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2010

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CFT, pela Dep. Luciana Genro