REQ 345/2010 CSSF => PL 3088/2004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3088/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Carlos Vieira - PR/SC

17/03/2010

Ementa

"Requer seja incluído na Ordem do Dia da Comissão de Seguridade Social e Família de 17.03.2010 o PL 3.088/2004 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento médico-hospitalar em caráter de emergência e o ressarcimento de despesas pelas administradoras de planos e seguros de saúde", de autoria do deputado João Caldas e relatoria do deputado José Carlos Vieira."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/03/2010

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2010

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do REQ 345/2010 CSSF, pelo Dep. José Carlos Vieira.

17/03/2010

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.