REQ 6480/2010 PLP00107 => PL 5120/2001

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5120/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fátima Pelaes - PMDB/AP

17/03/2010

Ementa

Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5120, de 2001, do Deputado Alex Canziani, que "dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2010

Comissão Especial destina a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar

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Apresentação do Requerimento n. 6480/2010, pela Deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5120, de 2001, do Deputado Alex Canziani, que 'dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo'".

12/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.

18/09/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 14/14 - COPER