REQ 17/2010 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB

17/03/2010

Ementa

Requer a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente para monitorar as ações governamentais referentes à reparação de violações de direitos humanos indicadas pelos Relatores da ONU e OEA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/04/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do REQ 17/2010 CDHM, pelo Dep. Luiz Couto, que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente para monitorar as ações governamentais referentes à reparação de violações de direitos humanos indicadas pelos Relatores da ONU e OEA.

"

17/03/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado

01/04/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivado.