Imprimir

TVR 2095/2010
Renovação Rádio Ondas Médias
Situação:
Transformada no PDC 2539/2010
Origem: MSC 86/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 16/03/2010
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de setembro de 2006, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, que renova, por dez anos, a partir de 1 º de maio de 2004, a concessão outorgada à Rádio Difusora de Londrina Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Londrina, Estado do Paraná.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
18/03/2010 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/03/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação da TVR 2095/2010, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de setembro de 2006, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, que renova, por dez anos, a partir de 1 º de maio de 2004, a concessão outorgada à Rádio Difusora de Londrina Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Londrina, Estado do Paraná."
18/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
22/03/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação a MSC-86/2010.
23/03/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
31/03/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT)
08/04/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que: "Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (pendente de análise)".
Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação.
14/04/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
22/04/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)