REQ 182/2010 CSPCCO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Givaldo Carimbão - PSB/AL

16/03/2010

Ementa

Solicita constituição de uma Subcomissão Especial com o objetivo de discutir as medidas legislativas necessárias para a implementação de instrumentos de combate ao Tráfico de substâncias entorpecentes e de apoio e recuperação ao usuário.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/03/2010

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado, com duração até o fim da 4ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/03/2010

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ 182/2010 CSPCCO, pelo Dep. Givaldo Carimbão, que "solicita constituição de uma Subcomissão Especial com o objetivo de discutir as medidas legislativas necessárias para a implementação de instrumentos de combate ao Tráfico de substâncias entorpecentes e de apoio e recuperação ao usuário."

17/03/2010

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado, com duração até o fim da 4ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura.