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PFC 109/2010 |
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Proposta de Fiscalização e Controle |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Moreira Mendes - PPS/RO |
17/03/2010 |
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Ementa |
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Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização nas obras, bem como nos respectivos contratos, projetos de engenharia, repasses de recursos e quaisquer outros instrumentos legais, contratuais ou contábeis, referentes às rodovias BR 364 e BR 429, no Estado de Rondônia. |
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Indexação |
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Proposta, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalização, obra pública, contrato, projeto, engenharia, repasse, recursos financeiros, rodovia federal, (RO). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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24/03/2010 |
À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/03/2010 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Moreira Mendes (PPS-RO). |
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24/03/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária |
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25/03/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/03/10 PAG 11793 COL 02. |
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26/03/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebimento pela CFFC. |
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30/03/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Wellington Roberto (PR-PB) |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
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03/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ 59/2011, pelo Dep. Moreira Mendes, que solicita o desarquivamento de proposição. |
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15/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-59/2011. |
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29/05/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB). |
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Relatório Prévio, Dep. Wellington Roberto (PR-PB), pela implementação. |
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05/06/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado o Relatório Prévio. |
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05/06/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Emitido Termo de Implementação da fiscalização. |
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13/06/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Designado Relator, Dep. Wellington Roberto (PR-PB) |
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08/10/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Enviado Ofício n. 463 e 464/2013/CFFC-P, ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Augusto Nardes, e ao Diretor-Geral do DNIT, Sr. Jorge Ernesto Pinto Fraxe, convidando-os para Reunião de Audiência Pública para o dia 15 de outubro de 2013. |
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14/10/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Reunião de Audiência Pública transferida para o dia 29/10/2013, às 14:30h, Plenário 03. |
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29/10/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Audiência Pública realizada. |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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16/04/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Excluo do arquivamento de que trata o art. 105 do RICD, as Proposta de
Fiscalização e Controle abaixo relacionadas, tendo em vista que as proposições já tiveram relatório prévio, pela implementação, aprovado pelo órgão técnico competente: PFC 43/2000, PFC 5/2003, PFC 52/2004,
PFC 53/2004, PFC 59/2005, PFC 1/2007, PFC 91/2009, PFC 93/2009, PFC 99/2009, PFC 109/2010, PFC 24/2011, PFC 65/2012, Em de abril de 2015.
DCD de 17/04/15 PÁG 397 COL 01. |
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10/12/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Ofício n° 426/2015/CFFC-P, datado de 08.12.2015, emitido pelo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Deputado Vicente Cândido solicitando a elaboração do parecer referente a presente PFC. |
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31/01/2019 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Wellington Roberto, deixou de ser membro da Comissão |
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26/03/2019 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Léo Motta (PSL-MG) |
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28/04/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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O Dep. Leo Motta deixou de ser membro da Comissão. |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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19/05/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO) |
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27/04/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Silvia Cristina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
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02/05/2022 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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31/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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15/06/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Devolução à CCP |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PFC 109/2010 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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24/03/2010 |
À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
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PFC 109/2010 Pareceres apresentados |
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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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RLP 1 CFFC => PFC 109/2010 |
Relatório Prévio |
29/05/2013 |
Wellington Roberto |
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Relatório Prévio, Dep. Wellington Roberto (PR-PB), pela implementação. |
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PFC 109/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 59/2011 => PL 1010/2007 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/02/2011 |
Moreira Mendes |
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Requer o desarquivamento das proposições que menciona. |
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