REQ 307/2010 CFFC

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vanderlei Macris - PSDB/SP

16/03/2010

Ementa

Requer seja convocado o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão para, em audiência pública, prestar informações quanto a identificação orçamentária dos recursos públicos destinados à Copa de 2014 e às Olimpiadas de 2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/06/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/03/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ 307/2010 CFFC, pelo Dep. Vanderlei Macris, que "requer seja convocado o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão para, em audiência pública, prestar informações quanto a identificação orçamentária dos recursos públicos destinados à Copa de 2014 e às Olimpiadas de 2016."

17/03/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

•

Aprovado com alteração, substituindo a convocação por encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.

24/03/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Enviado Ofício 55/2010/CFFC-P ao Presidente da CD solicitando numeração do Requerimento de Informação aprovado pela Comissão, e o seu envio ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Requerimento de Informação numerado na Mesa sob nº 4847/2010

26/05/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebido Ofício 1ªSec./RI/I/1448/10, com cópia do Ofício 269/2010/MP, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que encaminha a Nota Técnica 49/SPI/MP, em resposta ao Requerimento de Informação 4.847/10.

02/06/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Encaminhados os Ofícios 256, 257 e 258/2010/CFFC-P aos Deputados Vanderlei Macris, Silvio Torres e Rebecca Garcia, respectivamente, com cópia do Ofício 1ª Sec/RI/I/1448/10, que encaminhou o Ofício 269/2010/MP em resposta ao Requerimento de Informação 4.847/2010.

•

Arquivado