EMR 2 CDEIC => PL 5019/2009

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 5019/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Ubiali - PSB/SP

16/03/2010

Ementa

Altera o art. 2º da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, para permitir a redução da jornada de trabalho nos termos que estabelece.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CDEIC, pelo Dep. Dr. Ubiali

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/03/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CDEIC, pelo Dep. Dr. Ubiali

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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