Arquivado
| REQ 4/2010 PL436104 => PL 4361/2004 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 4361/2004 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Efraim Filho - DEM/PB | 15/03/2010 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Solicita realização de audiencia publica para discutir a aplicação do - PL 4361/04 - "centros de inclusão digital lan hause", com o Sr. Percival Henriques, Presidente da Associação nacional para Inclusão Digital. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 05/05/2010 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361, de 2004, do Sr. Vieira Reis, que "modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecendo limites ao funcionamento de casas de jogos de computadores" (Centros de inclusão digital: Lan Houses, Telecentros, Cybercafés, Pontos de Cultura e similares). (PL436104) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 15/03/2010 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 4/2010 PL436104, pelo Dep. Efraim Filho, que "solicita realização de audiencia publica para discutir a aplicação do - PL 4361/04 - "centros de inclusão digital lan hause", com o Sr. Percival Henriques, Presidente da Associação nacional para Inclusão Digital." | |||||||||||||||||||||
| 16/03/2010 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 04/05/2010 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361, de | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada, sob o tema INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS referentes aos centros de inclusão digital: lan houses e similares no país (PL 4361/04 e apensados). Participaram da reunião, na qualidade de expositores: 1) EDUARDO PEREIRA NUNES - Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); (Req. nº 5/10); 2) NELSON SANY WORTSMAN, Diretor de Centros de Inclusão Digital-Lan Houses e similares da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom); (Req. nº 1/10); 3) ANAIZA CAMINHA GASPAR - Coordenadora Técnica do Projeto Mapa Inclusão Digital do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT); (Req. nº 1/10); 4) PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA - Presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital (ANID); (Req. nº 4/10); 5) MAGDIEL DA COSTA SANTOS - Presidente da Associação Rede GlobalInfo de Provedores. (Req. nº 7/10). | |||||||||||||||||||||
| 05/05/2010 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361, de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||