|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MSC 111/2010 |
|
|
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformada no PDC 2841/2010 |
|
|
Origem: |
|
AV 134/2010 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
15/03/2010 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão CMC No 06/09, aprovada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, em 23 de julho de 2009, que adota o Regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul). |
|
|
Indexação |
|
|
Ato Internacional, Regulamento, Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul, Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
19/03/2010 |
À Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.;
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
15/03/2010 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da MSC 111/2010, do Poder Executivo, que: "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão CMC No 06/09, aprovada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, em 23 de julho de 2009, que adota o Regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul)". |
|
|
|
|
|
19/03/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
À Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.;
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
25/03/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/3/10 PAG 11746 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
26/03/2010 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) |
|
|
• |
Recebimento pela MERCOSUL. |
|
|
|
|
|
|
|
29/03/2010 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
15/06/2010 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MERCOSUL, pelo Deputado José Paulo Tóffano (PV-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
04/08/2010 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 14:30 |
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
MSC 111/2010 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
19/03/2010 |
À Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.;
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
|
|
|
|
|
|
MSC 111/2010 Pareceres apresentados |
|
|
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 MERCOSUL => MSC 111/2010 |
Parecer do Relator |
15/06/2010 |
José Paulo Tóffano |
|
Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|