REQ 6446/2010 => PLP 396/2008

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 396/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cleber Verde - PRB/MA

11/03/2010

Ementa

"Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n.º 396/2008, que "Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 54, modifica o inciso III do artigo 96, acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 96, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

16/03/2010

Defiro a retirada do Projeto de Lei Complementar n. 396/2008, nos termos do art. 104 c/c com o art. 114, VII do RICD. Publique-se.

DCD 17/03/10 PAG 8860 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 6446/2010, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n.º 396/2008, que "Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 54, modifica o inciso III do artigo 96, acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 96, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991".

16/03/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada do Projeto de Lei Complementar n. 396/2008, nos termos do art. 104 c/c com o art. 114, VII do RICD. Publique-se.

DCD 17/03/10 PAG 8860 COL 02.