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REQ 3/2010 PL436104 => PL 4361/2004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4361/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Efraim Filho - DEM/PB e outros

11/03/2010

Ementa

Requer a realização de Conferência no Estado  da Paraíba para debater o Projeto de Lei nº 4361/04 - “ Centros de Inclusão Digital Lan House. (Convidado: Sr. Percival Henriques - Presidente da Associação Nacional de Inclusão Digital - ANID.)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/07/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361, de 2004, do Sr. Vieira Reis, que "modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecendo limites ao funcionamento de casas de jogos de computadores" (Centros de inclusão digital: Lan Houses, Telecentros, Cybercafés, Pontos de Cultura e similares). (PL436104) Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361, de

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Apresentação do REQ 3/2010 PL436104, pelo Dep. Efraim Filho e outros, que "requer a realização de Conferência no Estado  da Paraíba para debater o Projeto de Lei nº 4361/04 - “ Centros de Inclusão Digital Lan House. (Convidado: Sr. Percival Henriques - Presidente da Associação Nacional de Inclusão Digital - ANID.)"

16/03/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361, de

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Aprovado

24/05/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361, de

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Audiência Pública realizada. Participaram da reunião, na qualidade de expositores: 1) Drª. SORAYA ESCOREL, Acuradora da Infância e Juventude de Joao Pessoa; 2) Dr. FABIANO DE MOURA E MOURA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude de Joao Pessoa; 3) PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO, Presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital; 4) Dr. JÚLIO RAFAEL, Superintendente do Sebrae.

08/07/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361, de

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Arquivado.