| PRL 1 CE => PL 7075/2002 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7075/2002 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pinto Itamaraty - PSDB/MA | 11/03/2010 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.075/2002; pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 4539/2001, 4549/2008, 3384/1997 e 2041/2007, apensados, e pela rejeição das Emenda 1/2008, 2/2008, 3/2008, 4/2008 e 5/2008 apresentadas na Comissão ao projeto principal. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/03/2010 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Parecer do Relator, Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.075/2002; pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 4539/2001, 4549/2008, 3384/1997 e 2041/2007, apensados, e pela rejeição das Emenda 1/2008, 2/2008, 3/2008, 4/2008 e 5/2008 apresentadas na Comissão ao projeto principal. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/03/2010 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Pinto Itamaraty | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.075/2002; pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 4539/2001, 4549/2008, 3384/1997 e 2041/2007, apensados, e pela rejeição das Emenda 1/2008, 2/2008, 3/2008, 4/2008 e 5/2008 apresentadas na Comissão ao projeto principal. | |||||||||||||||