EMR 1 CE => PL 2449/2007

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 2449/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Elismar Prado - PT/MG

11/03/2010

Ementa

Altera a Lei 8.313, de 23 de dezembro, de 1991, que "restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências" e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2010

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CEC, pelo Dep. Elismar Prado

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2010

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CEC, pelo Dep. Elismar Prado