| REQ 6440/2010 => PL 6629/2009 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PL 6629/2009 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Paes de Lira - PTC/SP | 11/03/2010 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer novo despacho e redistribuição de matéria ao Projeto de Lei nº 6629/2009 | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 05/04/2010 | Defiro. Revejo, pois, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 6.629/09 para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, devendo esta manifestar-se antes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. NOVO DESPACHO: CSPCCO, CREDN e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se. DCD 06/04/10 PAG 13195 COL 02. |
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 05/04/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro. Revejo, pois, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 6.629/09 para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, devendo esta manifestar-se antes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. NOVO DESPACHO: CSPCCO, CREDN e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se. DCD 06/04/10 PAG 13195 COL 02. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 11/03/2010 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 6440/2010, pelo Deputado Paes de Lira (PTC-SP), que: "Requer novo despacho e redistribuição de matéria ao Projeto de Lei nº 6629/2009". | |||||||||||||||||||||||||
| 05/04/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Defiro. Revejo, pois, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 6.629/09 para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, devendo esta manifestar-se antes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. NOVO DESPACHO: CSPCCO, CREDN e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se. DCD 06/04/10 PAG 13195 COL 02. |
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| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 6440/2010 => PL 6629/2009 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 05/04/2010 | Defiro. Revejo, pois, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 6.629/09 para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, devendo esta manifestar-se antes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. NOVO DESPACHO: CSPCCO, CREDN e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se. DCD 06/04/10 PAG 13195 COL 02. |
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