Arquivado por ter sido realizada a Audiência Pública em 27/04/2010, no Plenário 2 do Anexo II, da Câmara dos Deputados.
| REQ 519/2010 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Moacir Micheletto - PMDB/PR | 11/03/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que sejam convidados o Sr. José Agenor Alvares - Diretor da Anvisa, o Sr. Inácio Afonso Kroetz - Secretario de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, a Sra. Sandra Regina Rodrigues Kloeovskido - Ibama; a Sra. Teresa Campello - Casa Civil; o Sr. Cristiano Walter Simon - Presidente da Câmara Temática de Insumos Agropecuários - CTIA; o Sr. José Roberto da Ross - Sindicato de Defensivos Agrícolas -SINDAG; e o Deputado Luciano Pizzatto - Relator do Projeto de Fiscalização e Controle que dispõem sobre o registro de agrotóxicos, para discutirem, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, a prioridade para análise dos requerimentos para alteração de composição, incluindo os produtos que foram fiscalizados, e norma que esclareça e harmonize nos 3 (três) Ministérios os procedimentos para alteração de composição registro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2010 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Arquivado por ter sido realizada a Audiência Pública em 27/04/2010, no Plenário 2 do Anexo II, da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2010 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 519/2010 CAPADR, pelo Dep. Moacir Micheletto, que "requer que sejam convidados o Sr. José Agenor Alvares - Diretor da Anvisa, o Sr. Inácio Afonso Kroetz - Secretario de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, a Sra. Sandra Regina Rodrigues Kloeovskido - Ibama; a Sra. Teresa Campello - Casa Civil; o Sr. Cristiano Walter Simon - Presidente da Câmara Temática de Insumos Agropecuários - CTIA; o Sr. José Roberto da Ross - Sindicato de Defensivos Agrícolas -SINDAG; e o Deputado Luciano Pizzatto - Relator do Projeto de Fiscalização e Controle que dispõem sobre o registro de agrotóxicos, para discutirem, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, a prioridade para análise dos requerimentos para alteração de composição, incluindo os produtos que foram fiscalizados, e norma que esclareça e harmonize nos 3 (três) Ministérios os procedimentos para alteração de composição registro." | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2010 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2010 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por ter sido realizada a Audiência Pública em 27/04/2010, no Plenário 2 do Anexo II, da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||