| PEP 1 PL020391 => PL 203/1991 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 203/1991 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Dr. Nechar - PP/SP | 10/03/2010 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 6, 8 e 10, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada, e pela rejeição das demais Emendas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/03/2010 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde". (PL020391) Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 6, 8 e 10, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada, e pela rejeição das demais Emendas. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/03/2010 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às Emendas de Plenario, PEP 1 PL020391, pelo Dep. Dr. Nechar | |||||||||||||||
| • | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 6, 8 e 10, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada, e pela rejeição das demais Emendas. | |||||||||||||||