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PET 1/2010 CEC
Petição
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cidadão 03/02/2010
Ementa
(Autores: Bruno do Nascimento, Camila Pereira da Silva Cruz, Juliana Leonel Peixoto, Neuliéth de Souza Coutinho e Tábata Dias Fagundes) - Solicita providências no sentido de incluir a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito no currículo do ensino médio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/08/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/03/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)
10/06/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Professor Setimo (PMDB-MA).
Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela rejeição.
23/06/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
18/08/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Of. CEC/SEC. nº 149/10 aos autores encaminhando cópia e comunicando a decisão da Comissão.
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PET 1/2010 CEC    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PET 1/2010 CE Parecer do Relator 10/06/2010 Professor Setimo Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela rejeição.
PAR 1 CE => PET 1/2010 CE Parecer de Comissão 23/06/2010 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela rejeição.