|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 6420/2010 => PL 5072/2009 |
|
|
Requerimento de Redistribuição |
|
|
Situação: |
|
|
|
Tramitação Finalizada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 5072/2009 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
João Dado - PDT/SP |
10/03/2010 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5.072/2009, do Senado Federal. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
22/03/2010 |
Defiro parcialmente o pedido. Revejo, pois, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.072, de 2009, para deferir a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação para se pronunciar quanto à adequação financeira e orçamentária. NOVO DESPACHO AO PROJETO DE LEI N. 5.072/2009: CTASP, CDEIC, CFT (art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: prioridade. De outra sorte, indefiro o pedido de inclusão da Comissão de Finanças e Tributação para se manifestar quanto ao mérito, vez que a matéria contida no Projeto de Lei n. 5.072, de 2009, não se subsume no âmbito temático da referida Comissão. Publique-se. Oficie-se.
DCD 23/03/10 PAG 10386 COL 01. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
22/03/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro parcialmente o pedido. Revejo, pois, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.072, de 2009, para deferir a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação para se pronunciar quanto à adequação financeira e orçamentária. NOVO DESPACHO AO PROJETO DE LEI N. 5.072/2009: CTASP, CDEIC, CFT (art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: prioridade. De outra sorte, indefiro o pedido de inclusão da Comissão de Finanças e Tributação para se manifestar quanto ao mérito, vez que a matéria contida no Projeto de Lei n. 5.072, de 2009, não se subsume no âmbito temático da referida Comissão. Publique-se. Oficie-se.
DCD 23/03/10 PAG 10386 COL 01. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
10/03/2010 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do REQ 6420/2010, pelo Deputado João Dado (PDT-SP), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5.072/2009, do Senado Federal". |
|
|
|
|
|
|
|
22/03/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Defiro parcialmente o pedido. Revejo, pois, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.072, de 2009, para deferir a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação para se pronunciar quanto à adequação financeira e orçamentária. NOVO DESPACHO AO PROJETO DE LEI N. 5.072/2009: CTASP, CDEIC, CFT (art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: prioridade. De outra sorte, indefiro o pedido de inclusão da Comissão de Finanças e Tributação para se manifestar quanto ao mérito, vez que a matéria contida no Projeto de Lei n. 5.072, de 2009, não se subsume no âmbito temático da referida Comissão. Publique-se. Oficie-se.
DCD 23/03/10 PAG 10386 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
REQ 6420/2010 => PL 5072/2009 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
22/03/2010 |
Defiro parcialmente o pedido. Revejo, pois, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.072, de 2009, para deferir a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação para se pronunciar quanto à adequação financeira e orçamentária. NOVO DESPACHO AO PROJETO DE LEI N. 5.072/2009: CTASP, CDEIC, CFT (art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: prioridade. De outra sorte, indefiro o pedido de inclusão da Comissão de Finanças e Tributação para se manifestar quanto ao mérito, vez que a matéria contida no Projeto de Lei n. 5.072, de 2009, não se subsume no âmbito temático da referida Comissão. Publique-se. Oficie-se.
DCD 23/03/10 PAG 10386 COL 01. |
|
|
|
|