Imprimir

RIC 4781/2010
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Francisco Praciano - PT/AM 10/03/2010
Ementa
Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Maués.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/03/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 31/03/10 PÁG 12602 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/05/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/03/2010 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM).
12/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
30/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer do Relator Nº 1, pelo Dep. Marco Maia, que "parecer do Relator, Dep. Marco Maia (pendente de análise)"
• Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
• Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 31/03/10 PÁG 12602 COL 01.
31/03/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
• Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  747/2010, ao Ministro de Estado Justiça, LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO.
• Prazo para Resposta Externas (de 01/04/2010 a 30/04/2010)
31/03/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Encaminhada à publicação.
DCD de 31/03/10 PÁG 12602 COL 01.
07/05/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento de resposta conforme Ofício nº 28/2010/GM/MTur, de 17/5/10, do Ministério do Turismo
12/05/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:20 Reunião Deliberativa
• Ratificado o parecer "ad referendum".
17/05/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
• Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1238/2010
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..