Imprimir

PL 6928/2010
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5612/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Bassuma - PV/BA 10/03/2010
Ementa
Altera o art. 27 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir, entre as diretrizes curriculares da educação básica, a promoção da cultura da paz.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/12/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5612/2009
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/03/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Luiz Bassuma (PV-BA).
17/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-5612/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
22/03/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/03/10 PAG 10336 COL 01.
23/03/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
15/12/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5612/2009