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PL 6928/2010
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5612/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Bassuma - PV/BA 10/03/2010
Ementa
Altera o art. 27 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir, entre as diretrizes curriculares da educação básica, a promoção da cultura da paz.
Indexação
Alteração, LDB, inclusão, diretrizes, currículo escolar, educação básica, cultura, paz, respeito, vida, combate, violência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/12/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5612/2009
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/03/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Luiz Bassuma (PV-BA).
17/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-5612/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
22/03/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/03/10 PAG 10336 COL 01.
23/03/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
15/12/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5612/2009