REQ 183/2010 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Almeida - PMDB/PR

10/03/2010

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o teor da Resolução nº 277 de 2008 - Contran - sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/03/2010

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado, com a subscrição do Deputado Pedro Fernandes.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/03/2010

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ 183/2010 CVT, pelo Dep. Marcelo Almeida, que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir o teor da Resolução nº 277 de 2008 - Contran - sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos."

17/03/2010

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado, com a subscrição do Deputado Pedro Fernandes.