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REQ 525/2010 CME
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Brizola Neto - PDT/RJ 10/03/2010
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro das Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, para discutir o novo código minerário.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/03/2010 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/03/2010 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ 525/2010 CME, pelo Dep. Brizola Neto, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro das Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, para discutir o novo código minerário."
10/03/2010 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado unanimemente o Requerimento.
17/03/2010 Comissão de Minas e Energia (CME)
Realizada a Audiência Pública.

Arquivado.