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EMR 2 CTASP => PL 5920/2009

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 5920/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Busato - PTB/RS

10/03/2010

Ementa

Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nºs 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, dos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, de que trata a Lei nº 10.225, de 15 de maio de 2001, do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, de que tratam as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, e 11.355, de 19 de outubro de 2006, da área de Auditoria do Sistema Único de Saúde, de que trata a Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006; a instituição de estrutura remuneratória para os cargos efetivos de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo; a remuneração do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, de que trata a Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/03/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CTASP, pelo Dep. Luiz Carlos Busato

Tramitação

Data

Andamento

10/03/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CTASP, pelo Dep. Luiz Carlos Busato